Sexta-Feira, 20 de Julho de 2018

Programa que visa reduzir número de terrenos baldios tem aprovação dos vereadores

Projeto de lei é de autoria do vereador Arion Nasihgil

Marechal Cândido Rondon

| 14/06/2017 | 11:32 | Assessoria
Programa que visa reduzir número de terrenos baldios tem aprovação dos vereadores | Marechal Cândido Rondon
Arion Nasihgil | Foto: Cristiano Viteck

O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou nesta semana, em definitivo e por unanimidade, o projeto de lei 02/2017, de autoria do vereador Arion Nasihgil. O projeto prevê a criação do “Programa Horta Urbana”, com a finalidade de reduzir o número de terrenos baldios de propriedade de particulares.

Conforme o autor da proposta aprovada, projetos semelhantes foram implantados com sucesso em algumas cidades brasileiras, especialmente em Balneário Camboriú (SC). Neste município catarinense, o “Programa de Agricultura Urbana e Periurbana” foi destaque na imprensa nacional, pois se mostrou eficiente no combate aos terrenos vagos, que acumulam lixo e vegetação indesejada dentro da zona urbana. Mais do que isso, o programa de Balneário Camboriú tem auxiliado famílias carentes que passaram a ter, além de alimentação própria e saudável, uma renda extra com a venda de hortaliças.

Resultado semelhante é esperado também em Marechal Cândido Rondon, a partir da aprovação do projeto. De acordo com Arion, as centenas de terrenos baldios na cidade são um grave problema de saúde pública, pois facilitam a proliferação do mosquito da dengue e a criação de animais peçonhentos, além de roedores. Infelizmente, avalia o vereador, nem as campanhas de conscientização e tampouco as notificações dos proprietários desses lotes têm conseguido minimizar o problema.

Programa

De acordo com o projeto aprovado, através do Programa Horta Urbana será criado um cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, no qual proprietários de terrenos vagos poderão inscrever-se, de maneira simples e gratuita, colocando seus terrenos à disposição do programa. De outro lado, qualquer cidadão rondonense, especialmente aqueles de baixa renda, poderão acessar o cadastro e “adotar” um dos terrenos disponíveis para cultivar alimentos orgânicos.

Para disciplinar a concessão, será formalizado um termo de convênio em que o terreno será cedido sem ônus ao cultivador, que além de plantar, terá como obrigação manter o imóvel limpo e organizado, sem a presença de animais. “O programa permitirá, assim, a diminuição do número de terrenos vagos e incentivará o plantio orgânico em prol de famílias carentes”, anuncia Arion.

Para incentivar os proprietários de terrenos ociosos a aderirem ao programa, o projeto de lei prevê que o Poder Executivo poderá oferecer incentivos fiscais, como descontos no IPTU. Outra sugestão do programa são as parcerias público-privadas, em que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas fornecedoras de produtos agropecuários. Estas poderão utilizar suas logomarcas nas placas indicativas do programa como forma de publicidade, desde que subsidiem os produtos necessários ao cultivo para os plantadores, que assim terão toda a sua renda convertida em lucro.

Na avaliação de Arion, “todos ganham: o proprietário, com o pagamento a menor de tributos; o plantador, com alimentação saudável para sua família e o ganho de renda extra; e os cidadãos rondonenses, com a diminuição do número de terrenos ociosos acumulando lixo”.

O projeto aprovado agora aguarda a sanção o prefeito Marcio Rauber para ser transformado, definitivamente, em lei.

MAIS NOTÍCIAS DA CÂMARA
13/07/2018 às 10:48
Há quase 2 décadas ele atua na recuperação de viciados
03/07/2018 às 14:44
Com a aprovação pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei agora segue para a sanção do prefeito Marcio Rauber.
29/06/2018 às 11:04
Honraria foi concedida pela Câmara de Vereadores
28/06/2018 às 12:21
Homenagem é de autoria do vereador Claudio Koehler
28/06/2018 às 11:28
Proposta está em tramitação na Câmara de Vereadores
26/06/2018 às 14:21
Prefeitura fará o repasse em cinco parcelas
25/06/2018 às 19:52
Motoristas encontram grandes dificuldades para fazer a travessia das ruas.
20/06/2018 às 13:28
Servidores irão repôr horários durante o mês de julho
19/06/2018 às 14:50
Projeto de lei recebei 9 votos a favor e 3 contrários
19/06/2018 às 13:32
Espaço deve ser melhorado para uso da comunidade