Domingo, 22 de Abril de 2018

Vereadores pedem informações sobre licitações de ar-condicionado

Através do Registro de Preços, foram homologados R$ 635 mil

Marechal Cândido Rondon

| 17/10/2017 | 16:55 | Assessoria
Vereadores pedem informações sobre licitações de ar-condicionado | Marechal Cândido Rondon
Adriano Cottica, Arion Nasihgil e Josoé Pedralli | Foto: Cristiano Viteck

Os vereadores Adriano Cottica, Arion Nasihgil e Josoé Pedralli são autores de requerimento aprovado ontem (16), pela Câmara de Marechal Cândido Rondon. Eles solicitam ao Executivo Municipal informações sobre os processos licitatórios 53/2017 (Pregão Presencial nº 031/2017) e 172/2017 (Pregão Presencial nº 112/2017).

“O questionamento surge após a constatação de excessivo gasto por parte do Executivo Municipal com aparelhos de ar-condicionado, tanto para compra como para manutenção, fato que tem causado estranheza e merece ser melhor explicado pelos gestores municipais”, explicam os autores.

Os vereadores revelam que, neste primeiro ano da gestão, já foram lançados certames para a compra e manutenção de aparelhos de ar-condicionado no valor de R$ 663.470,25, os quais foram homologados pelo importe de R$ 635.393,00.

“Não se desconhece que referidos certames foram abertos sob a modalidade de Registro de Preços, o que costumeiramente outorga vantagens ao Poder Público com a possibilidade de compras com valores abaixo do padrão. Todavia, os colossais valores licitados são gritantes e destoam da razoabilidade, pelo que requer sejam esclarecidas as justificativas pelo Executivo Municipal”, declaram Cottica, Arion e Pedralli.

Em outro requerimento, Arion e Pedralli solicitam, também do Poder Executivo Municipal, informações sobre o cadastro eletrônico do sistema de habitação, em complementação ao Requerimento 316/2017, apresentado em agosto pelo vereador Arion com pedido de informações sobre o mesmo tema.

Conforme destacam Arion e Pedralli, a resposta encaminhada pela Prefeitura ao Poder Legislativo é completamente inócua para a fiscalização. “Em contato por parte destes edis com servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, estes informaram que o documento apresentado em cópia com a resposta em questão não traduz a completude dos registros existentes, haja vista que, através do sistema utilizado, é possível o fornecimento de mais dados, especialmente a data do cadastro, dado essencial para uma possível análise da regularidade da relação”, afirmam.

Também por meio de requerimentos, Arion solicita do Poder Executivo Municipal informações sobre o contrato para a realização de exames de ultrassonografia em gestantes do sistema público municipal de saúde; e sobre a existência ou não, bem como sobre a possibilidade, de convênios firmados entre o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e entidades assistenciais para arrecadação de doações voluntárias de contribuintes através de desconto direto em fatura de água.

Por fim, em indicação Arion sugere à Prefeitura que melhore o sistema de drenagem pluvial dos Loteamentos Trentini e Porto Seguro, visando facilitar o escoamento da água e evitar novos transtornos à comunidade.

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