Quinta-Feira, 18 de Outubro de 2018

Vereadores requerem instalação da 2ª Vara Cível na Comarca rondonense

Atualmente, única Vara Cível tem 12 mil processos

Marechal Cândido Rondon

| 05/12/2017 | 09:26 | Assessoria
Vereadores requerem instalação da 2ª Vara Cível na Comarca rondonense | Marechal Cândido Rondon
Todos vereadores assinam o requerimento | Foto: Cristiano Viteck

Os 13 vereadores do Poder Legislativo rondonense são autores de requerimento que solicita a abertura da 2ª Vara Cível na Comarca de Marechal Cândido Rondon. A solicitação, aprovada na sessão de ontem (04), será encaminhada a Renato Braga Bettega e Rogério Luís Nielsen Kanayama, presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná.

Segundo os vereadores, este é um pleito antigo da comunidade jurídica local, que já se manifestou por diversos expedientes do próprio Poder Judiciário da Comarca, além da Ordem dos Advogados do Brasil, do Poder Executivo Municipal, da Associação Comercial e Empresarial (Acimacar), entre outras entidades.

A única Vara Cível da Comarca, que acumula também as atribuições da Fazenda Pública e da Competência Delegada, possui atualmente mais de 12 mil processos em andamento, sendo que destes, aproximadamente 3 mil estão conclusos para o único juiz, Luiz Fernando Montini. “Muito embora de uma presteza ímpar, o magistrado encontra óbice no andamento célere das ações pela própria impossibilidade humana de se acumular tamanha carga de trabalho”, afirmam os vereadores.

Eles alertam que o acúmulo de processos compromete não apenas os interesses particulares dos cidadãos, mas também o bom andamento da coisa pública, especialmente quando ações envolvendo a municipalidade acabam paradas e, em consequência, atrasam a eficácia da administração, que por vezes envolve ações na saúde, na educação, entre outros temas.

“Diante disso, estes vereadores, sensibilizados com o problema e aproveitando o importante momento de uma correição a ser realizada em breve nesta Comarca, somam-se aos jurisdicionados em geral e pugnam para que seja dada especial atenção ao procedimento de instalação da 2ª Vara Cível nesta Comarca, o que se demonstra urgente e necessário”, conclui o requerimento dos vereadores.

MAIS NOTÍCIAS DA CÂMARA
10/10/2018 às 09:46
Concessões serão definidas por processo licitatório
09/10/2018 às 13:18
Motoristas trafegam em alta velocidade no local
09/10/2018 às 13:00
Vias têm buracos que dificultam o trânsito
09/10/2018 às 12:48
Ele questiona se lista de beneficiados já está definida
09/10/2018 às 12:37
Local é utilizado por crianças e adultos do distrito
09/10/2018 às 12:27
Indicação é dos vereadores Adelar, Backes e Claudinho
09/10/2018 às 11:59
Instalações elétricas não suportam os aparelhos
09/10/2018 às 11:45
Objetivo é contemplar a Avenida Rio Grande do Sul
09/10/2018 às 11:26
Buracos aumentam riscos de acidentes naquela região
09/10/2018 às 11:20
Ele ainda sugere melhorias no trânsito da cidade
PUBLICIDADES
INSCREVA-SE NA NOSSA NEWSLETTER E RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS POR E-MAIL