Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019

Manifestantes fazem ato no Paraná contra bloqueio de verbas na educação

Paraná

| 15/05/2019 | 10:23 | G1
Manifestantes fazem ato no Paraná contra bloqueio de verbas na educação | Paraná
| Foto: Reprodução / RPC
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Manifestantes se reúnem na manhã desta quarta-feira (15) em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na praça Santos Andrade, em Curitiba, em um ato contra o bloqueio de verbas em institutos de educação federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

O ato foi convocado por estudantes e movimentos sociais e tem na programação atividades e protestos até as 18 horas.

Até as 9h45 a Polícia Militar (PM) não tinha uma estimativa do número de pessoas participantes do ato. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran), as ruas não estão bloqueadas na região central da cidade.

De acordo com a UFPR, instituição que teve o maior bloqueio de verbas no estado, há setores da universidade funcionando normalmente, com aulas, apesar do ato.

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.


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