Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018

Tribunal suspende prazos e altera expediente durante julgamento de Lula

TRF4 afirma que a suspensão ocorre devido às medidas adotadas pelos órgãos de segurança do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal

Brasil

| 12/01/2018 | 09:38 | Notícias ao Minuto
Tribunal suspende prazos e altera expediente durante julgamento de Lula | Brasil
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O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender os prazos processuais e as intimações nos dias 23 e 24 de janeiro, véspera e dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu processo julgado pela corte.

O expediente também será alterado. No dia 23, será das 8h às 12h. No dia 24, não haverá expediente, exceto para os servidores diretamente envolvidos com o caso de Lula, que será julgado a partir das 8h30.

O tribunal afirma que a suspensão ocorre devido às medidas adotadas pelos órgãos de segurança do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a ordem durante o julgamento.

REUNIÃO

Nesta sexta-feira (12) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, receberá parlamentares petistas para discutir as medidas de segurança para o julgamento.

Autor do pedido de audiência, o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, enfatiza que a pauta se limitará a questões administrativas: "Vamos falar sobre nosso ato. Não vamos tratar de processo. Não é conosco nem com ele".

PROCESSO

O TRF-4 é responsável pelo julgamento de Lula na segunda instância. Em julho de 2017, o ex-presidente foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão.

Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, segundo a acusação, refere-se à suposta cessão pela OAS do apartamento tríplex no Guarujá (SP) ao ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. 


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